federalismo proudhoniano

Expressão Liberta

SÁBADO, 1 DE JANEIRO DE 2011

Proudhon: "o homem terror"

Ao deitar olhares mesmo que sucintos sobre alguns escritos de Proudhon, e seu ideário que aponta principalmente para a dicotomia Estado/sociedade, centralização/federalismo, heterogestão/autogestão, podemos observar que o Estado se constitui no campo da política o que é o capital na economia.

Ou seja, assim como o capital se apropria das forças produtivas, apoderando-se do excedente econômico que advém da força coletiva - produzida pelo concurso dos indivíduos em uma fábrica por exemplo - o Estado mascarado no discurso da ordem, na pretensa soberania popular, apropria-se das forças políticas da sociedade, extraindo-lhe os poderes de decisão, a autonomia, podando aos indivíduos a sua disposição a influir nos diversos problemas sociais.

Esses apontamentos tornam-se claros quando observamos a disposição - majoritária - na sociedade de ceder aos chamamentos à "ordem", de abrir mão da participação autônoma, que visa a equação dos problemas sociais, para dar vazão a uma disposição de cunho teológico/heterogestionário que vê nos personagens ilustres, deificados pêlos massivos meios de comunicação e diversas entidades e siglas partidárias, como os redentores aos quais é confiado a solução dos problemas sociais.

É pertinente lembrar que a crença no parlamento como meio de transformação da sociedade permitiu que Hitler chegasse ao poder, ante os olhos passivos de 6 milhões de comunistas existentes na Alemanha.

A atualização do pacto de submissão é idéia presente no discurso de uma tal "esquerda", que no início do século se prestava a assassinar anarquistas, enquanto cedia ao sindicalismo estatal, fortalecendo a tática fascista, submetendo-se ao Ministério do Trabalho e saudando a "carteira de trabalho".

O caso "Allende" no Chile, "João Goulart" no Brasil são, entre outros, símbolos da ineficácia e incongruência da luta parlamentar como meio de libertação da classe explorada. Aqui situa-se um dos pontos em que Proudhon é mais atual.

Nascido em Besançon (França) em 1809, filho de tanoeiro, autodidata, cuja profissão de tipógrafo em muito contribuiu para a sua formação, seria odiado por muitos, sendo considerado "homem terror".

Combatido pelo Estado, pelos proprietários, pela Igreja, assim como pelos socialistas estatistas, encarcerado e exilado, receberia apoio do poeta Charles Baudelaire e dos operários - aos quais influenciaria durante décadas. Quando da revolução de 1848 lutou junto com os operários, erguendo barricadas, discursando nas praças e insuflando o povo.

Elogiado por Marx, que consideraria sua obra O que é a Propriedade um verdadeiro manifesto científico do proletariado e o próprio Proudhon "o mais célebre socialista francês" romperia com o autor de O Capital em 1845.

Longe dos epítetos néscios de uma meia dúzia de indivíduos que se limitam a tomar O Manifesto Comunista como livro sagrado, Proudhon é referência a todos que se debrucem sobre os problemas sociais, tendo como paradigma a liberdade.

Num país onde se proclama que podemos escolher "nossos" deputados e senadores, quando não podemos escolher se iremos ou não comer no dia seguinte, a idéia proudhoniana de que uma relação econômica de subordinação e exploração é incompatível com o igualitarismo político, é muito pertinente.

Ao rechaçar a política institucional, a luta parlamentar, Proudhon propugnava a luta econômica.

O seu mutualismo visava a associação por meio de livres contratos entre diversos produtores, para a troca a preço de custo, cabendo a organização ao Banco do Povo. Um banco de crédito livre garantido pelos associados, que se prestaria a ceder crédito gratuito aos pequenos produtores.

Para Proudhon as greves parciais são ineficazes, pelo fato das melhorias salariais obtidas, serem anuladas com o contínuo aumento dos preços. Por isso entendia que os trabalhadores tinham que se associar para garantir a produção e distribuição das riquezas, longe da ganância capitalista.

Ao federalismo caberia a organização da sociedade. Onde os trabalhadores tomariam as decisões políticas e planejariam a produção, assim como, todas as demais decisões necessárias à vida social.

No federalismo as unidades barriais assumem a gestão política e econômica da sociedade, formando conselhos de bairro, conselhos municipais, federando-se uns aos outros para a solucionarem os diversos problemas.

Dessa forma extinto o Estado, a organização econômica caberia às associações dos produtores, conselhos fabris, sindicatos, etc. enquanto a organização política se daria pelos conselhos municipal, sendo a todo momento destituíveis, e exercendo funções outorgadas pelos conselhos barriais.

A prática da autogestão, da ação direta dos operários, do federalismo, defendido por Proudhon demonstrou suas possibilidades objetivas, entre outros momentos, na Revolução Espanhola de 1936-39.

(Texto escrito por Ronan e publicado no informativo Libera nº 108, setembro-outubro de 2001, caixa postal 14576, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 22410-971, farj@riseup.net, http://www.farj.org/)