federalismo proudhoniano

No  projeto anarquista a visão negativa do governo do homem pelo homem e a instituição da liberdade individual nos parece o ponto crítico da tradição e foi o que estabeleceu uma identidade efetiva entre seus adeptos.

Em torno dessa idéia, o foco central da concepção anarquista, organizou-se todo um movimento de ações e associações diversas.

[...] 

em 1849 Proudhon publica no jornal que dirige "La Voix du Peuple" um artigo intitulado "O que é governo? O que é deus"; neste artigo ele lança uma uma reflexão interessante na qual afirma que política e a religião não pertencem ao campo do saber, pois são matéria de fé (Proudhon, 1947:11).

Proudhon afirma que o principal atributo é um traço característico de nossa espécie, depois do pensamento, é a crença.

Assim, depois da crença em deus o que mais  ocupa posto no pensamento humano é a crença na autoridade; e havendo tantas formas de governo como religiões, tantas teorias políticas como sistemas de filosofia, a questão da melhor forma de governo parece insolúvel.

Dirá Proudhon:

"Mais de dois mil anos antes de Monstesquieu e Maquiavel, Aristóteles, reunindo as diversas definições de governo, o distinguia assim segundo suas formas:

patriarquias, democracias, oligarquias, aristocracias, monarquias absolutas, monarquias constitucionais, teocracias, repúblicas federativas, etc.

[...]

Aristóteles em matéria de governo como em matéria de religião, era ascético. Não tinha fé nem em deus nem no Estado.

E nós, que em sessenta anos temos experimentado sete ou oito espécies de governo; que, à pouco entramos na República e já estamos cansados de nossa Constituição; nós que o exercício do governo não tem sido se não a prática da opressão e da arbitrariedade; nós, enfim, que assistimos nestes momentos as sagacidades dos governos da Europa, temos mais fé que Aristóteles?” (PROUDHON, 1947:15).

Continua afirmando que já é tempo de parar de investigar a melhor forma de governo para colocar a questão da legitimidade desta idéia.

"Por que cremos no governos?

De onde procede, na sociedade humana, essa idéia de autoridade de poder; essa ficção de uma pessoa superior, chamada Estado?” (Idem).

O paradigma da ausência do governo é colocado e partir dele nasce um corpo de concepções que definirão a base do pensamento anarquista.

Essa ausência do governo pressupõe indivíduos livres e dotados de pode  de discernimento, enfim, possuidores de capacidade política. Tarefa assaz difícil haja visto os volumosos tratados de filosofia política dos quais falamos que atestam no mal natural do homem a necessidade do governo.

Para capacidade Proudhon distingue dois pontos de vista diferentes:

a capacidade legal e a capacidade real. Sendo a primeira concedida pela lei e por isso uma ficção criada ao bom grado dos legisladores de diferentes épocas.

Já a capacidade real “é ter a consciência de si como membro de uma coletividade, afirmar uma idéia que daí resulta e perseguir sua realização”, em palavras decisivas:

“Eis o que é a capacidade política.

E, bem entendido, falamos daquela capacidade real, coletiva, que é o fato da natureza e da sociedade e que resulta do movimento do espírito humano; que, salvo as desigualdades do talento e da consciência, está presente em todos os indivíduos e não pode tornar-se privilégio de ninguém; que se observa em todas as comunhões religiosas, seitas, corporações, castas, partidos, Estados, nacionalidades etc.; capacidade que o legislador é inábil para criar, mas  que ele é obrigado a buscar, e cuja existência, em  todos os casos, ele supõe” (PROUDHON,  1986:101).

É forçoso reconhecer que, com essas palavras, Proudhon antecipa as discussões sociológicas sobre a função das “representações coletivas”.

“Todo indivíduo que tem fé em Jesus Cristo [continua o autor], que o afirma na doutrina pela profissão de fé e que pratica a religião, é cristão e, como tal, capaz de bem-aventurança [...]. Em três palavras, temos consciência, idéia e perseguimos uma realização” (PROUDHON, 1986:100).

É assim que  Proudhon lança as premissas do autogoverno que serão intensamente desenvolvidas por teóricos do anarquismo posteriores, como o russo Bakunin.

bibliografia:

AVELINO, G. O. (1998). Mito e Utopia: a realidade do sonho em velhos militantes anarquistas. São  Paulo, Trabalho  de  Conclusão de Curso,  FESP.

PASSETTI, E. & RESENDE, P. (1986) [Org.] Proudhon - Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo, Ática.

PROUDHON, P-J.  (1947)  Las   confesiones   de   un   revolucionário –  para  servir a la  historia de  la  revolucion de febreiro de  1848. Buenos Aires, Editorial Americalee.

in:

excerto   do   texto    ANARQUISMO    E    VISÃO    DE    MUNDO:   UMA  COSMOLOGIA, de Nildo Avelino (palestra proferida na cidade de cubatão em 15 de  Janeiro de 2000.)