Pierre-Joseph Proudhon (1809 ~ 1865):

" Que nos falta para realizarmos a obra que nos foi confiada? Uma só coisa: A prática revolucionária!... O que caracteriza a prática revolucionária é que ela já não procede por pormenor e diversidade, ou por transições imperceptíveis, mas por simplificações e por saltos."

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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Seria um assunto curioso e fértil numa revista dos autores que trataram da usura ou, como alguns dizem sem dúvida por eufemismo, do empréstimo a juros.

Os teólogos sempre combateram a usura:

mas como sempre admitiram a legitimidade da renda de terra ou de aluguel, sendo a identidade do aluguel o do empréstimo a juros evidente, perderam-se num labirinto de subtilezas e distinções e acabaram por já não saber o que deviam pensar da usura.

A Igreja, essa senhora da moral, tão ciosa e orgulhosa da pureza da sua doutrina, ficou numa ignorância perpétua quanto à verdadeira natureza da propriedade e da usura:

proclamou mesmo, pelo órgão dos seus pontífices, os mais deploráveis erros. Non potest mutuum, diz Benedito XIV, locationi ulio pacto comparati.

A constituição de rendas, segundo Sossuet, está tão longe da usura como o céu da terra. Como condenar o empréstimo a juros, com tais ideias? Sobretudo como justificar o Evangelho, que proíbe formalmente a usura?

Também o trabalho dos teólogos foi grande:

não podendo recusar-se à evidência das demonstrações económicas que assemelham, com razão, o empréstimo a juros ao aluguel, já não ousam condenar o empréstimo a juros e estão reduzidos a dizer que, visto que o Evangelho proíbe a usura, todavia é bem preciso que alguma coisa seja usura.

Mas o que é então a usura?

Nada mais divertido que ver esses instituidores das nações hesitar entre a autoridade do Evangelho que, dizem, não pode ter falado em vão e a autoridade das demonstrações económicas; nada eleva mais a glória desse mesmo Evangelho que a velha infidelidade dos seus pretensos doutores.

Tendo Saumaise equiparado o empréstimo a juros ao lucro do aluguel foi refutado por Grócio, Puffendorf, Burlamaqui, Wolf, Heineccius e o que é mais curioso ainda é que Saumaise reconheceu o seu erro.

Em vez de concluir dessa equiparação de Saumaise que todo o lucro é ilegítimo e seguir por ai para a demonstração da igualdade evangélica tirou-se uma consequência completamente oposta:

sendo a renda e o aluguel reconhecidos por todo o mundo como permitidos se se concorda que não difere da taxa de juros já não há nada a que se possa chamar usura, portanto a ordem de Jesus Cristo é uma ilusão, um nada, o que não se poderia admitir sem incredulidade.

Se esta memória tivesse aparecido no tempo de Bossuet o grande teólogo teria provado pela Escritura, os pais, a tradição, os concilias e os papas que a propriedade é de direito divino enquanto a usura é uma invenção do diabo, e a obra herética teria sido queimada e o autor encerrado na Bastilha.

tradução:

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